O Sindicato da Saúde de São Paulo (SinSaúdeSP) protocolou, nesta sexta-feira (13), uma denúncia formal na Prefeitura de São Paulo contra três Organizações Sociais (OSs) que atuam na gestão de unidades públicas de saúde na capital. O documento, endereçado ao secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, aponta o descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho por parte do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e da Associação Saúde da Família (ASF).

Segundo o presidente do SinSaúdeSP, Jefferson Caproni, as denúncias recebidas indicam que INTS e SPDM não aplicaram o reajuste salarial previsto, tampouco corrigiram os valores da cesta básica, vale-refeição e auxílio-creche. Além disso, ambas teriam deixado de pagar o abono indenizatório de 12% garantido pela Convenção Coletiva.

A ASF também foi citada no ofício. Embora tenha respondido ao sindicato afirmando que realizou o reajuste salarial e os aumentos nos benefícios, a organização não teria efetuado o pagamento do abono de 12%, conforme determina o acordo coletivo.

Diante das irregularidades, o sindicato exige que a Secretaria Municipal da Saúde tome providências em até sete dias. “Solicitamos a adoção, com máxima urgência, das medidas necessárias para garantir o cumprimento das obrigações previstas”, afirma Caproni no documento.

Caso não haja resposta por parte da Prefeitura, o SinSaúdeSP promete recorrer à Justiça para assegurar os direitos dos trabalhadores da saúde. “O tempo está correndo, e os profissionais da saúde, assim como a população de São Paulo, aguardam uma resposta”, conclui o presidente.