Da OIT para Brasília: SinSaúdeSP e Cofen entregam “Constituição da Biosseguridade” ao ministro Luiz Marinho e convocam para ato de 17 de março

Presidente Jefferson Caproni lidera comitiva e protocola documento histórico, fruto de três anos de articulação internacional com apoio do Governo Federal

Em uma audiência estratégica no Ministério do Trabalho, o SinSaúdeSP, representado por seu Presidente e Coordenador Nacional da CONATENF/Cofen, Jefferson Caproni, protocolou soluções concretas para a proteção e dignidade dos trabalhadores de saúde. A agenda, articulada e agendada pelo Deputado Estadual Luiz Fernando, possibilitou que Caproni, ao lado de uma comitiva de peso, fosse recebido pelo Ministro Luiz Marinho e pelo Secretário-Executivo Marcos Perioto para a entrega formal da minuta de políticas públicas intitulada “Constituição da Biosseguridade”.


Histórico e autoridade internacional

O documento é resultado de três anos de intenso trabalho e acompanhamento de Jefferson Caproni junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio direto do Governo Brasileiro.

Durante esse período, Caproni atuou como interlocutor em mesas técnicas internacionais, contribuindo para consolidar o debate sobre perigo biológico em nível global e colocando o Brasil na vanguarda da discussão sobre proteção aos profissionais da saúde.

“Não viemos apenas pedir; viemos entregar uma solução baseada em ciência e na nossa vivência internacional”, destacou o presidente.


A exposição técnica e a realidade pós-pandemia

A audiência teve início com uma apresentação técnica conduzida pela diretora Tânia Ortega, que detalhou, por meio de slides, como tecnologias avançadas — como o banho assistido descartável e colchões hospitalares específicos — podem reduzir significativamente a exposição ao perigo biológico.

Além disso, os recursos apresentados também contribuem para diminuir o desgaste físico e emocional dos trabalhadores da saúde, especialmente diante do cenário de adoecimento e das sequelas enfrentadas por muitos profissionais no período pós-pandemia.

Na sequência, o presidente Jefferson Caproni fez uma análise aprofundada da conjuntura atual, conectando os avanços debatidos na OIT com a necessidade de garantir proteção real aos profissionais no cotidiano dos hospitais.


Pautas inegociáveis e articulação parlamentar

Durante a reunião, Caproni também cobrou apoio do Ministério do Trabalho em duas pautas consideradas essenciais pela categoria:

  • Insalubridade em grau máximo: enfrentamento à tentativa patronal de retirar esse direito sob o argumento de modernização do setor.
  • Aposentadoria especial: garantia do benefício diante do desgaste físico, dos riscos permanentes e das sequelas enfrentadas pelos profissionais da saúde.

A reunião foi viabilizada pelo deputado federal Luiz Fernando Faria, parceiro da enfermagem no Congresso Nacional.

A comitiva contou ainda com o apoio estratégico dos conselheiros federais do Cofen, Antônio Neto e Arthur — com atuação focada na NR-4 —, além das lideranças de Mogi das Cruzes, o vereador Rodrigo Romão e o enfermeiro Romão.


Convocação nacional: 17 de março

Todo esse acúmulo técnico e político, somado à proposta da “Constituição da Biosseguridade”, será levado ao grande ato nacional que acontecerá em Brasília no dia 17 de março.

A mobilização tem como objetivo exigir a aprovação da PEC 19 e o fim das travas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Brasília vai tremer no dia 17 de março. Vamos cobrar o que é nosso por direito: a aprovação da PEC 19 e o fim das travas no STF. Quem cuida da vida merece respeito! Conto com todos vocês!”, afirmou Jefferson Caproni.

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